Comparar Medidas Cautelares
3 serviços · até 1 estados · Valores mínimos OAB 2026
Verificado: mai/2026 · Todas as áreas ↗
3
serviços
R$ 2.440,8
menor valor
R$ 4.318,34
maior valor
77%
variação
| Serviço | Estados | Média ↕ |
|---|---|---|
| Medida cautelar inominada | 1 | R$ 4.318 |
| Medidas cautelares específicas | 1 | R$ 4.318 |
| Notificação, interpelação e protesto ou sustação de protesto | 1 | R$ 2.441 |
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Sobre honorários de medidas cautelares entre estados
A área de medidas cautelares possui 3 serviços mapeados nas tabelas de honorários da OAB, com cobertura em até 1 estados brasileiros. Os valores mínimos sugeridos variam de R$ 2.440,8 a R$ 4.318,34 — uma diferença de 77% entre o menor e o maior valor. A média nacional é de R$ 3.692. Essas diferenças refletem o custo de vida regional, a complexidade do mercado jurídico local e os critérios de cada seccional para definição dos pisos. Para o cliente, comparar entre estados ajuda a entender se o valor cobrado está dentro da faixa de mercado.
Perguntas frequentes
Quanto custa medidas cautelares nos diferentes estados?
Os valores mínimos de honorários para medidas cautelares variam de R$ 2.440,8 a R$ 4.318,34 entre os estados brasileiros, com média nacional de R$ 3.692. A variação reflete diferenças no custo de vida regional e no mercado jurídico local.
Quantos serviços de medidas cautelares estão nas tabelas da OAB?
Existem 3 serviços de medidas cautelares mapeados nas tabelas de honorários das seccionais da OAB, presentes em até 1 estados. Nem todos os estados cobrem os mesmos serviços — a cobertura varia conforme a seccional.
Por que o mesmo serviço tem preços diferentes entre estados?
Cada seccional da OAB define sua própria tabela de honorários mínimos. As diferenças refletem: custo de vida regional, complexidade do mercado jurídico local, índices de reajuste utilizados e critérios da comissão de honorários de cada estado. Estados como SP e RJ tendem a ter valores mais altos.
A tabela OAB de medidas cautelares é obrigatória?
Não. As tabelas de honorários da OAB estabelecem valores mínimos sugeridos como referência ética para a classe. Os honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). Cobrar abaixo da tabela pode configurar infração ética, mas não há obrigação legal ao contratante.
Como usar a comparação entre estados para negociar honorários?
A comparação entre estados oferece uma visão realista do mercado: se o valor cobrado está muito acima da média nacional, há margem para negociação; se está abaixo, pode indicar que o advogado está praticando preço competitivo. Use os dados como referência, não como valor absoluto — complexidade do caso e experiência profissional também influenciam o preço.
Nota: Valores mínimos sugeridos por cada seccional. Diferenças refletem custo de vida regional e complexidade local do mercado jurídico.