Defesa em processo de queixa, representação ou impugnação

Direito Eleitoral · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Direito Eleitoral

Mais barato
R$ 3.400,00
Roraima
Mais caro
R$ 5.913,67
Rio de Janeiro
Média nacional
R$ 4.656,835
2 estados
Variação
74%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Roraima (RR) R$ 3.400,00 -27%
2 Rio de Janeiro (RJ) R$ 5.913,67 +27%

Distribuição de valores por estado

RR
R$ 3.400
RJ
R$ 5.913,67

Sobre "defesa em processo de queixa, representação ou impugnação" entre estados

O serviço "defesa em processo de queixa, representação ou impugnação" (direito eleitoral) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.400,00 (Roraima) e o maior é R$ 5.913,67 (Rio de Janeiro), uma variação de 74%. A média nacional é de R$ 4.657,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para defesa em processo de queixa, representação ou impugnação no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para defesa em processo de queixa, representação ou impugnação é de R$ 3.400,00 (Roraima), enquanto o mais alto é R$ 5.913,67 (Rio de Janeiro). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 4.657,00.
Em qual estado defesa em processo de queixa, representação ou impugnação é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para defesa em processo de queixa, representação ou impugnação é no Roraima, com R$ 3.400,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que defesa em processo de queixa, representação ou impugnação custa mais em Rio de Janeiro?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Roraima e Rio de Janeiro para este serviço é de 74%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de defesa em processo de queixa, representação ou impugnação pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).