defesa em ação judicial movida pelo consumidor, sobre o valor atualizado da ação

Direito do Consumidor · 7 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Direito do Consumidor

Mais barato
R$ 2.990,00
Acre
Mais caro
R$ 15.921,00
Ceará
Média nacional
R$ 8.444,02
7 estados
Variação
432%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Acre (AC) R$ 2.990,00 -65%
2 Rio Grande do Sul (RS) R$ 5.000,00 -41%
3 Santa Catarina (SC) R$ 5.860,10 -31%
4 Piauí (PI) R$ 8.500,00 +1%
5 São Paulo (SP) R$ 9.987,04 +18%
6 Pernambuco (PE) R$ 10.850,00 +28%
7 Ceará (CE) R$ 15.921,00 +89%

Distribuição de valores por estado

AC
R$ 2.990
RS
R$ 5.000
SC
R$ 5.860,1
PI
R$ 8.500
SP
R$ 9.987,04
PE
R$ 10.850
CE
R$ 15.921

Sobre "defesa em ação judicial movida pelo consumidor, sobre o valor atualizado da ação" entre estados

O serviço "defesa em ação judicial movida pelo consumidor, sobre o valor atualizado da ação" (direito do consumidor) está presente nas tabelas de honorários de 7 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.990,00 (Acre) e o maior é R$ 15.921,00 (Ceará), uma variação de 432%. A média nacional é de R$ 8.444,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para defesa em ação judicial movida pelo consumidor, sobre o valor atualizado da ação no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para defesa em ação judicial movida pelo consumidor, sobre o valor atualizado da ação é de R$ 2.990,00 (Acre), enquanto o mais alto é R$ 15.921,00 (Ceará). A média entre os 7 estados com dados é de R$ 8.444,00.
Em qual estado defesa em ação judicial movida pelo consumidor, sobre o valor atualizado da ação é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para defesa em ação judicial movida pelo consumidor, sobre o valor atualizado da ação é no Acre, com R$ 2.990,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que defesa em ação judicial movida pelo consumidor, sobre o valor atualizado da ação custa mais em Ceará?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Acre e Ceará para este serviço é de 432%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de defesa em ação judicial movida pelo consumidor, sobre o valor atualizado da ação pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).