Reconhecimento de filhos por escritura pública
Direito da Criança e Adolescente · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito da Criança e Adolescente
Mais barato
R$ 2.604,48
Santa Catarina
Mais caro
R$ 4.945,84
Mato Grosso do Sul
Média nacional
R$ 3.775,16
2 estados
Variação
90%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Santa Catarina (SC) | R$ 2.604,48 | -31% |
| 2 | Mato Grosso do Sul (MS) | R$ 4.945,84 | +31% |
Distribuição de valores por estado
SC R$ 2.604,48
MS R$ 4.945,84
Sobre "reconhecimento de filhos por escritura pública" entre estados
O serviço "reconhecimento de filhos por escritura pública" (direito da criança e adolescente) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.604,48 (Santa Catarina) e o maior é R$ 4.945,84 (Mato Grosso do Sul), uma variação de 90%. A média nacional é de R$ 3.775,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para reconhecimento de filhos por escritura pública no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para reconhecimento de filhos por escritura pública é de R$ 2.604,48 (Santa Catarina), enquanto o mais alto é R$ 4.945,84 (Mato Grosso do Sul). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 3.775,00.
Em qual estado reconhecimento de filhos por escritura pública é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para reconhecimento de filhos por escritura pública é no Santa Catarina, com R$ 2.604,48. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que reconhecimento de filhos por escritura pública custa mais em Mato Grosso do Sul?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Santa Catarina e Mato Grosso do Sul para este serviço é de 90%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de reconhecimento de filhos por escritura pública pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).