Pedido incidental (revogação, unificação ou substituição de medida socioeducativa)
Direito da Criança e Adolescente · 7 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito da Criança e Adolescente
Mais barato
R$ 2.000,00
Piauí
Mais caro
R$ 8.605,48
São Paulo
Média nacional
R$ 6.048,106
7 estados
Variação
330%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Piauí (PI) | R$ 2.000,00 | -67% |
| 2 | Pará (PA) | R$ 3.196,804 | -47% |
| 3 | Santa Catarina (SC) | R$ 5.208,98 | -14% |
| 4 | Acre (AC) | R$ 6.720,00 | +11% |
| 5 | Minas Gerais (MG) | R$ 8.000,00 | +32% |
| 6 | Paraná (PR) | R$ 8.605,48 | +42% |
| 7 | São Paulo (SP) | R$ 8.605,48 | +42% |
Distribuição de valores por estado
PI R$ 2.000
PA R$ 3.196,804
SC R$ 5.208,98
AC R$ 6.720
MG R$ 8.000
PR R$ 8.605,48
SP R$ 8.605,48
Sobre "pedido incidental (revogação, unificação ou substituição de medida socioeducativa)" entre estados
O serviço "pedido incidental (revogação, unificação ou substituição de medida socioeducativa)" (direito da criança e adolescente) está presente nas tabelas de honorários de 7 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.000,00 (Piauí) e o maior é R$ 8.605,48 (São Paulo), uma variação de 330%. A média nacional é de R$ 6.048,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para pedido incidental (revogação, unificação ou substituição de medida socioeducativa) no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para pedido incidental (revogação, unificação ou substituição de medida socioeducativa) é de R$ 2.000,00 (Piauí), enquanto o mais alto é R$ 8.605,48 (São Paulo). A média entre os 7 estados com dados é de R$ 6.048,00.
Em qual estado pedido incidental (revogação, unificação ou substituição de medida socioeducativa) é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para pedido incidental (revogação, unificação ou substituição de medida socioeducativa) é no Piauí, com R$ 2.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que pedido incidental (revogação, unificação ou substituição de medida socioeducativa) custa mais em São Paulo?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Piauí e São Paulo para este serviço é de 330%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de pedido incidental (revogação, unificação ou substituição de medida socioeducativa) pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).