Procedimento relativo a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Direito da Criança e Adolescente · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito da Criança e Adolescente
Mais barato
R$ 14.300,00
Acre
Mais caro
R$ 14.300,00
Acre
Média nacional
R$ 14.300,00
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Acre (AC) | R$ 14.300,00 | 0% |
Sobre "procedimento relativo a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no estatuto da criança e do adolescente" entre estados
O serviço "procedimento relativo a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no estatuto da criança e do adolescente" (direito da criança e adolescente) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 14.300,00 (Acre) e o maior é R$ 14.300,00 (Acre), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 14.300,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para procedimento relativo a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no estatuto da criança e do adolescente no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para procedimento relativo a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no estatuto da criança e do adolescente é de R$ 14.300,00 (Acre), enquanto o mais alto é R$ 14.300,00 (Acre). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 14.300,00.
Em qual estado procedimento relativo a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no estatuto da criança e do adolescente é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para procedimento relativo a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no estatuto da criança e do adolescente é no Acre, com R$ 14.300,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que procedimento relativo a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no estatuto da criança e do adolescente custa mais em Acre?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Acre e Acre para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de procedimento relativo a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no estatuto da criança e do adolescente pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).