Defesa em procedimento contencioso junto ao Conselho Tutelar, conforme
Direito da Criança e Adolescente · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito da Criança e Adolescente
Mais barato
R$ 5.000,00
Minas Gerais
Mais caro
R$ 10.985,74
São Paulo
Média nacional
R$ 7.992,87
2 estados
Variação
120%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Minas Gerais (MG) | R$ 5.000,00 | -37% |
| 2 | São Paulo (SP) | R$ 10.985,74 | +37% |
Distribuição de valores por estado
MG R$ 5.000
SP R$ 10.985,74
Sobre "defesa em procedimento contencioso junto ao conselho tutelar, conforme" entre estados
O serviço "defesa em procedimento contencioso junto ao conselho tutelar, conforme" (direito da criança e adolescente) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 5.000,00 (Minas Gerais) e o maior é R$ 10.985,74 (São Paulo), uma variação de 120%. A média nacional é de R$ 7.993,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para defesa em procedimento contencioso junto ao conselho tutelar, conforme no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para defesa em procedimento contencioso junto ao conselho tutelar, conforme é de R$ 5.000,00 (Minas Gerais), enquanto o mais alto é R$ 10.985,74 (São Paulo). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 7.993,00.
Em qual estado defesa em procedimento contencioso junto ao conselho tutelar, conforme é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para defesa em procedimento contencioso junto ao conselho tutelar, conforme é no Minas Gerais, com R$ 5.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que defesa em procedimento contencioso junto ao conselho tutelar, conforme custa mais em São Paulo?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Minas Gerais e São Paulo para este serviço é de 120%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de defesa em procedimento contencioso junto ao conselho tutelar, conforme pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).