Atuação junto ao Conselho Tutelar: 358.1 Defesa em procedimento contencioso junto ao Conselho Tutelar, Conforme Res. 170/12 do CONANDA
Direito da Criança e Adolescente · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito da Criança e Adolescente
Mais barato
R$ 5.208,98
Santa Catarina
Mais caro
R$ 5.208,98
Santa Catarina
Média nacional
R$ 5.208,98
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Santa Catarina (SC) | R$ 5.208,98 | 0% |
Sobre "atuação junto ao conselho tutelar: 358.1 defesa em procedimento contencioso junto ao conselho tutelar, conforme res. 170/12 do conanda" entre estados
O serviço "atuação junto ao conselho tutelar: 358.1 defesa em procedimento contencioso junto ao conselho tutelar, conforme res. 170/12 do conanda" (direito da criança e adolescente) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 5.208,98 (Santa Catarina) e o maior é R$ 5.208,98 (Santa Catarina), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 5.209,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para atuação junto ao conselho tutelar: 358.1 defesa em procedimento contencioso junto ao conselho tutelar, conforme res. 170/12 do conanda no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para atuação junto ao conselho tutelar: 358.1 defesa em procedimento contencioso junto ao conselho tutelar, conforme res. 170/12 do conanda é de R$ 5.208,98 (Santa Catarina), enquanto o mais alto é R$ 5.208,98 (Santa Catarina). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 5.209,00.
Em qual estado atuação junto ao conselho tutelar: 358.1 defesa em procedimento contencioso junto ao conselho tutelar, conforme res. 170/12 do conanda é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para atuação junto ao conselho tutelar: 358.1 defesa em procedimento contencioso junto ao conselho tutelar, conforme res. 170/12 do conanda é no Santa Catarina, com R$ 5.208,98. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que atuação junto ao conselho tutelar: 358.1 defesa em procedimento contencioso junto ao conselho tutelar, conforme res. 170/12 do conanda custa mais em Santa Catarina?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Santa Catarina e Santa Catarina para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de atuação junto ao conselho tutelar: 358.1 defesa em procedimento contencioso junto ao conselho tutelar, conforme res. 170/12 do conanda pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).