.1 Procedimentos relativos a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Direito da Criança e Adolescente · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Direito da Criança e Adolescente

Mais barato
R$ 10.565,64
Tocantins
Mais caro
R$ 10.565,64
Tocantins
Média nacional
R$ 10.565,64
1 estados
Variação
0%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Tocantins (TO) R$ 10.565,64 0%

Sobre ".1 procedimentos relativos a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no estatuto da criança e do adolescente" entre estados

O serviço ".1 procedimentos relativos a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no estatuto da criança e do adolescente" (direito da criança e adolescente) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 10.565,64 (Tocantins) e o maior é R$ 10.565,64 (Tocantins), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 10.566,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para .1 procedimentos relativos a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no estatuto da criança e do adolescente no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para .1 procedimentos relativos a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no estatuto da criança e do adolescente é de R$ 10.565,64 (Tocantins), enquanto o mais alto é R$ 10.565,64 (Tocantins). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 10.566,00.
Em qual estado .1 procedimentos relativos a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no estatuto da criança e do adolescente é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para .1 procedimentos relativos a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no estatuto da criança e do adolescente é no Tocantins, com R$ 10.565,64. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que .1 procedimentos relativos a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no estatuto da criança e do adolescente custa mais em Tocantins?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Tocantins e Tocantins para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de .1 procedimentos relativos a ações coletivas e outros procedimentos especiais previstos no estatuto da criança e do adolescente pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).