Ação de concessão de benefício Previdenciário (Licença Maternidade) para a mãe que doou o óvulo em caso de reprodução assistida
Direito Previdenciário · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Previdenciário
Mais barato
R$ 5.500,00
Piauí
Mais caro
R$ 6.386,81
Rio de Janeiro
Média nacional
R$ 5.943,405
2 estados
Variação
16%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Piauí (PI) | R$ 5.500,00 | -7% |
| 2 | Rio de Janeiro (RJ) | R$ 6.386,81 | +7% |
Distribuição de valores por estado
PI R$ 5.500
RJ R$ 6.386,81
Sobre "ação de concessão de benefício previdenciário (licença maternidade) para a mãe que doou o óvulo em caso de reprodução assistida" entre estados
O serviço "ação de concessão de benefício previdenciário (licença maternidade) para a mãe que doou o óvulo em caso de reprodução assistida" (direito previdenciário) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 5.500,00 (Piauí) e o maior é R$ 6.386,81 (Rio de Janeiro), uma variação de 16%. A média nacional é de R$ 5.943,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação de concessão de benefício previdenciário (licença maternidade) para a mãe que doou o óvulo em caso de reprodução assistida no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação de concessão de benefício previdenciário (licença maternidade) para a mãe que doou o óvulo em caso de reprodução assistida é de R$ 5.500,00 (Piauí), enquanto o mais alto é R$ 6.386,81 (Rio de Janeiro). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 5.943,00.
Em qual estado ação de concessão de benefício previdenciário (licença maternidade) para a mãe que doou o óvulo em caso de reprodução assistida é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação de concessão de benefício previdenciário (licença maternidade) para a mãe que doou o óvulo em caso de reprodução assistida é no Piauí, com R$ 5.500,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação de concessão de benefício previdenciário (licença maternidade) para a mãe que doou o óvulo em caso de reprodução assistida custa mais em Rio de Janeiro?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Piauí e Rio de Janeiro para este serviço é de 16%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação de concessão de benefício previdenciário (licença maternidade) para a mãe que doou o óvulo em caso de reprodução assistida pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).