XIX – ADVOCACIA CRIMINAL 19.18.1 Assistência à acusação - *** Os mesmos valores aplicados à - 19.18.2 Pedido Incidental de benefício em processo de execução penal
Direito Penal · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 3.261,00
Tocantins
Mais caro
R$ 3.261,00
Tocantins
Média nacional
R$ 3.261,00
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Tocantins (TO) | R$ 3.261,00 | 0% |
Sobre "xix – advocacia criminal 19.18.1 assistência à acusação - *** os mesmos valores aplicados à - 19.18.2 pedido incidental de benefício em processo de execução penal" entre estados
O serviço "xix – advocacia criminal 19.18.1 assistência à acusação - *** os mesmos valores aplicados à - 19.18.2 pedido incidental de benefício em processo de execução penal" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.261,00 (Tocantins) e o maior é R$ 3.261,00 (Tocantins), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 3.261,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para xix – advocacia criminal 19.18.1 assistência à acusação - *** os mesmos valores aplicados à - 19.18.2 pedido incidental de benefício em processo de execução penal no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para xix – advocacia criminal 19.18.1 assistência à acusação - *** os mesmos valores aplicados à - 19.18.2 pedido incidental de benefício em processo de execução penal é de R$ 3.261,00 (Tocantins), enquanto o mais alto é R$ 3.261,00 (Tocantins). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 3.261,00.
Em qual estado xix – advocacia criminal 19.18.1 assistência à acusação - *** os mesmos valores aplicados à - 19.18.2 pedido incidental de benefício em processo de execução penal é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para xix – advocacia criminal 19.18.1 assistência à acusação - *** os mesmos valores aplicados à - 19.18.2 pedido incidental de benefício em processo de execução penal é no Tocantins, com R$ 3.261,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que xix – advocacia criminal 19.18.1 assistência à acusação - *** os mesmos valores aplicados à - 19.18.2 pedido incidental de benefício em processo de execução penal custa mais em Tocantins?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Tocantins e Tocantins para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de xix – advocacia criminal 19.18.1 assistência à acusação - *** os mesmos valores aplicados à - 19.18.2 pedido incidental de benefício em processo de execução penal pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).