Requerimento de Concessão de Fiança ou Suspensão Condicional da Pena
Direito Penal · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 3.200,00
Amazonas
Mais caro
R$ 3.200,00
Amazonas
Média nacional
R$ 3.200,00
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Amazonas (AM) | R$ 3.200,00 | 0% |
Sobre "requerimento de concessão de fiança ou suspensão condicional da pena" entre estados
O serviço "requerimento de concessão de fiança ou suspensão condicional da pena" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.200,00 (Amazonas) e o maior é R$ 3.200,00 (Amazonas), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 3.200,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para requerimento de concessão de fiança ou suspensão condicional da pena no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para requerimento de concessão de fiança ou suspensão condicional da pena é de R$ 3.200,00 (Amazonas), enquanto o mais alto é R$ 3.200,00 (Amazonas). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 3.200,00.
Em qual estado requerimento de concessão de fiança ou suspensão condicional da pena é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para requerimento de concessão de fiança ou suspensão condicional da pena é no Amazonas, com R$ 3.200,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que requerimento de concessão de fiança ou suspensão condicional da pena custa mais em Amazonas?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Amazonas e Amazonas para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de requerimento de concessão de fiança ou suspensão condicional da pena pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).