Processos por crimes contra a Segurança Nacional ou a ele equiparados
Direito Penal · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 11.069,07
Santa Catarina
Mais caro
R$ 13.545,00
Amapá
Média nacional
R$ 12.307,035
2 estados
Variação
22%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Santa Catarina (SC) | R$ 11.069,07 | -10% |
| 2 | Amapá (AP) | R$ 13.545,00 | +10% |
Distribuição de valores por estado
SC R$ 11.069,07
AP R$ 13.545
Sobre "processos por crimes contra a segurança nacional ou a ele equiparados" entre estados
O serviço "processos por crimes contra a segurança nacional ou a ele equiparados" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 11.069,07 (Santa Catarina) e o maior é R$ 13.545,00 (Amapá), uma variação de 22%. A média nacional é de R$ 12.307,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para processos por crimes contra a segurança nacional ou a ele equiparados no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para processos por crimes contra a segurança nacional ou a ele equiparados é de R$ 11.069,07 (Santa Catarina), enquanto o mais alto é R$ 13.545,00 (Amapá). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 12.307,00.
Em qual estado processos por crimes contra a segurança nacional ou a ele equiparados é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para processos por crimes contra a segurança nacional ou a ele equiparados é no Santa Catarina, com R$ 11.069,07. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que processos por crimes contra a segurança nacional ou a ele equiparados custa mais em Amapá?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Santa Catarina e Amapá para este serviço é de 22%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de processos por crimes contra a segurança nacional ou a ele equiparados pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).