Pedido Incidental de benefício em processo de execução penal
Direito Penal · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 3.440,00
Amapá
Mais caro
R$ 4.000,00
Rio Grande do Sul
Média nacional
R$ 3.720,00
2 estados
Variação
16%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Amapá (AP) | R$ 3.440,00 | -8% |
| 2 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 4.000,00 | +8% |
Distribuição de valores por estado
AP R$ 3.440
RS R$ 4.000
Sobre "pedido incidental de benefício em processo de execução penal" entre estados
O serviço "pedido incidental de benefício em processo de execução penal" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.440,00 (Amapá) e o maior é R$ 4.000,00 (Rio Grande do Sul), uma variação de 16%. A média nacional é de R$ 3.720,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para pedido incidental de benefício em processo de execução penal no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para pedido incidental de benefício em processo de execução penal é de R$ 3.440,00 (Amapá), enquanto o mais alto é R$ 4.000,00 (Rio Grande do Sul). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 3.720,00.
Em qual estado pedido incidental de benefício em processo de execução penal é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para pedido incidental de benefício em processo de execução penal é no Amapá, com R$ 3.440,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que pedido incidental de benefício em processo de execução penal custa mais em Rio Grande do Sul?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Amapá e Rio Grande do Sul para este serviço é de 16%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de pedido incidental de benefício em processo de execução penal pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).