Pedido de relaxamento de flagrante ou concessão de fiança
Direito Penal · 3 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 4.000,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 5.751,25
Amapá
Média nacional
R$ 4.986,743
3 estados
Variação
44%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 4.000,00 | -20% |
| 2 | Santa Catarina (SC) | R$ 5.208,98 | +4% |
| 3 | Amapá (AP) | R$ 5.751,25 | +15% |
Distribuição de valores por estado
RS R$ 4.000
SC R$ 5.208,98
AP R$ 5.751,25
Sobre "pedido de relaxamento de flagrante ou concessão de fiança" entre estados
O serviço "pedido de relaxamento de flagrante ou concessão de fiança" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 3 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 4.000,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 5.751,25 (Amapá), uma variação de 44%. A média nacional é de R$ 4.987,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para pedido de relaxamento de flagrante ou concessão de fiança no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para pedido de relaxamento de flagrante ou concessão de fiança é de R$ 4.000,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 5.751,25 (Amapá). A média entre os 3 estados com dados é de R$ 4.987,00.
Em qual estado pedido de relaxamento de flagrante ou concessão de fiança é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para pedido de relaxamento de flagrante ou concessão de fiança é no Rio Grande do Sul, com R$ 4.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que pedido de relaxamento de flagrante ou concessão de fiança custa mais em Amapá?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e Amapá para este serviço é de 44%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de pedido de relaxamento de flagrante ou concessão de fiança pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).