Impetração de Ação autônoma de Habeas Corpus preventivo ou liberatório perante
Direito Penal · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 6.396,25
Amapá
Mais caro
R$ 6.396,25
Amapá
Média nacional
R$ 6.396,25
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Amapá (AP) | R$ 6.396,25 | 0% |
Sobre "impetração de ação autônoma de habeas corpus preventivo ou liberatório perante" entre estados
O serviço "impetração de ação autônoma de habeas corpus preventivo ou liberatório perante" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 6.396,25 (Amapá) e o maior é R$ 6.396,25 (Amapá), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 6.396,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para impetração de ação autônoma de habeas corpus preventivo ou liberatório perante no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para impetração de ação autônoma de habeas corpus preventivo ou liberatório perante é de R$ 6.396,25 (Amapá), enquanto o mais alto é R$ 6.396,25 (Amapá). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 6.396,00.
Em qual estado impetração de ação autônoma de habeas corpus preventivo ou liberatório perante é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para impetração de ação autônoma de habeas corpus preventivo ou liberatório perante é no Amapá, com R$ 6.396,25. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que impetração de ação autônoma de habeas corpus preventivo ou liberatório perante custa mais em Amapá?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Amapá e Amapá para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de impetração de ação autônoma de habeas corpus preventivo ou liberatório perante pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).