Habeas Corpus perante plantão

Direito Penal · 4 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Direito Penal

Mais barato
R$ 3.788,802
Pará
Mais caro
R$ 20.954,00
Goiás
Média nacional
R$ 10.816,873
4 estados
Variação
453%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Pará (PA) R$ 3.788,802 -65%
2 Piauí (PI) R$ 4.200,00 -61%
3 Santa Catarina (SC) R$ 14.324,69 +32%
4 Goiás (GO) R$ 20.954,00 +94%

Distribuição de valores por estado

PA
R$ 3.788,802
PI
R$ 4.200
SC
R$ 14.324,69
GO
R$ 20.954

Sobre "habeas corpus perante plantão" entre estados

O serviço "habeas corpus perante plantão" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 4 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.788,802 (Pará) e o maior é R$ 20.954,00 (Goiás), uma variação de 453%. A média nacional é de R$ 10.817,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para habeas corpus perante plantão no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para habeas corpus perante plantão é de R$ 3.788,802 (Pará), enquanto o mais alto é R$ 20.954,00 (Goiás). A média entre os 4 estados com dados é de R$ 10.817,00.
Em qual estado habeas corpus perante plantão é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para habeas corpus perante plantão é no Pará, com R$ 3.788,802. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que habeas corpus perante plantão custa mais em Goiás?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Pará e Goiás para este serviço é de 453%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de habeas corpus perante plantão pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).