Habeas Corpus no horário de expediente
Direito Penal · 3 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 2.604,802
Pará
Mais caro
R$ 11.720,20
Santa Catarina
Média nacional
R$ 6.175,001
3 estados
Variação
350%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Pará (PA) | R$ 2.604,802 | -58% |
| 2 | Piauí (PI) | R$ 4.200,00 | -32% |
| 3 | Santa Catarina (SC) | R$ 11.720,20 | +90% |
Distribuição de valores por estado
PA R$ 2.604,802
PI R$ 4.200
SC R$ 11.720,2
Sobre "habeas corpus no horário de expediente" entre estados
O serviço "habeas corpus no horário de expediente" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 3 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.604,802 (Pará) e o maior é R$ 11.720,20 (Santa Catarina), uma variação de 350%. A média nacional é de R$ 6.175,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para habeas corpus no horário de expediente no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para habeas corpus no horário de expediente é de R$ 2.604,802 (Pará), enquanto o mais alto é R$ 11.720,20 (Santa Catarina). A média entre os 3 estados com dados é de R$ 6.175,00.
Em qual estado habeas corpus no horário de expediente é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para habeas corpus no horário de expediente é no Pará, com R$ 2.604,802. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que habeas corpus no horário de expediente custa mais em Santa Catarina?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Pará e Santa Catarina para este serviço é de 350%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de habeas corpus no horário de expediente pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).