HABEAS CORPUS a) requerido durante horário de funcionamento da Justiça
Direito Penal · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 10.881,60
Distrito Federal
Mais caro
R$ 10.881,60
Distrito Federal
Média nacional
R$ 10.881,60
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Distrito Federal (DF) | R$ 10.881,60 | 0% |
Sobre "habeas corpus a) requerido durante horário de funcionamento da justiça" entre estados
O serviço "habeas corpus a) requerido durante horário de funcionamento da justiça" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 10.881,60 (Distrito Federal) e o maior é R$ 10.881,60 (Distrito Federal), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 10.882,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para habeas corpus a) requerido durante horário de funcionamento da justiça no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para habeas corpus a) requerido durante horário de funcionamento da justiça é de R$ 10.881,60 (Distrito Federal), enquanto o mais alto é R$ 10.881,60 (Distrito Federal). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 10.882,00.
Em qual estado habeas corpus a) requerido durante horário de funcionamento da justiça é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para habeas corpus a) requerido durante horário de funcionamento da justiça é no Distrito Federal, com R$ 10.881,60. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que habeas corpus a) requerido durante horário de funcionamento da justiça custa mais em Distrito Federal?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Distrito Federal e Distrito Federal para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de habeas corpus a) requerido durante horário de funcionamento da justiça pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).