Defesa em processo de execução penal
Direito Penal · 5 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 6.000,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 11.651,53
São Paulo
Média nacional
R$ 8.080,462
5 estados
Variação
94%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 6.000,00 | -26% |
| 2 | Santa Catarina (SC) | R$ 6.250,78 | -23% |
| 3 | Pernambuco (PE) | R$ 6.500,00 | -20% |
| 4 | Minas Gerais (MG) | R$ 10.000,00 | +24% |
| 5 | São Paulo (SP) | R$ 11.651,53 | +44% |
Distribuição de valores por estado
RS R$ 6.000
SC R$ 6.250,78
PE R$ 6.500
MG R$ 10.000
SP R$ 11.651,53
Sobre "defesa em processo de execução penal" entre estados
O serviço "defesa em processo de execução penal" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 5 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 6.000,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 11.651,53 (São Paulo), uma variação de 94%. A média nacional é de R$ 8.080,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para defesa em processo de execução penal no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para defesa em processo de execução penal é de R$ 6.000,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 11.651,53 (São Paulo). A média entre os 5 estados com dados é de R$ 8.080,00.
Em qual estado defesa em processo de execução penal é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para defesa em processo de execução penal é no Rio Grande do Sul, com R$ 6.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que defesa em processo de execução penal custa mais em São Paulo?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e São Paulo para este serviço é de 94%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de defesa em processo de execução penal pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).