CONTRATOS REFERENTES A LOCAÇÃO E INQUILINATO (o mesmo critério adotado na tabela de contratos, distratos e minutas) 5 – FIANÇA – EXTINÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO: 10% mínimo de
Direito Penal · 3 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 1.030,00
Roraima
Mais caro
R$ 1.792,02
Rio de Janeiro
Média nacional
R$ 1.378,649
3 estados
Variação
74%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Roraima (RR) | R$ 1.030,00 | -25% |
| 2 | Pará (PA) | R$ 1.313,926 | -5% |
| 3 | Rio de Janeiro (RJ) | R$ 1.792,02 | +30% |
Distribuição de valores por estado
RR R$ 1.030
PA R$ 1.313,926
RJ R$ 1.792,02
Sobre "contratos referentes a locação e inquilinato (o mesmo critério adotado na tabela de contratos, distratos e minutas) 5 – fiança – extinção ou substituição: 10% mínimo de" entre estados
O serviço "contratos referentes a locação e inquilinato (o mesmo critério adotado na tabela de contratos, distratos e minutas) 5 – fiança – extinção ou substituição: 10% mínimo de" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 3 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 1.030,00 (Roraima) e o maior é R$ 1.792,02 (Rio de Janeiro), uma variação de 74%. A média nacional é de R$ 1.379,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para contratos referentes a locação e inquilinato (o mesmo critério adotado na tabela de contratos, distratos e minutas) 5 – fiança – extinção ou substituição: 10% mínimo de no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para contratos referentes a locação e inquilinato (o mesmo critério adotado na tabela de contratos, distratos e minutas) 5 – fiança – extinção ou substituição: 10% mínimo de é de R$ 1.030,00 (Roraima), enquanto o mais alto é R$ 1.792,02 (Rio de Janeiro). A média entre os 3 estados com dados é de R$ 1.379,00.
Em qual estado contratos referentes a locação e inquilinato (o mesmo critério adotado na tabela de contratos, distratos e minutas) 5 – fiança – extinção ou substituição: 10% mínimo de é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para contratos referentes a locação e inquilinato (o mesmo critério adotado na tabela de contratos, distratos e minutas) 5 – fiança – extinção ou substituição: 10% mínimo de é no Roraima, com R$ 1.030,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que contratos referentes a locação e inquilinato (o mesmo critério adotado na tabela de contratos, distratos e minutas) 5 – fiança – extinção ou substituição: 10% mínimo de custa mais em Rio de Janeiro?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Roraima e Rio de Janeiro para este serviço é de 74%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de contratos referentes a locação e inquilinato (o mesmo critério adotado na tabela de contratos, distratos e minutas) 5 – fiança – extinção ou substituição: 10% mínimo de pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).