ATOS FRENTE A EXECUÇÃO PENAL a)Liberdade provisória, revogação, ou relaxamento de prisão com ou sem fiança
Direito Penal · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 4.135,40
Alagoas
Mais caro
R$ 4.135,40
Alagoas
Média nacional
R$ 4.135,40
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Alagoas (AL) | R$ 4.135,40 | 0% |
Sobre "atos frente a execução penal a)liberdade provisória, revogação, ou relaxamento de prisão com ou sem fiança" entre estados
O serviço "atos frente a execução penal a)liberdade provisória, revogação, ou relaxamento de prisão com ou sem fiança" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 4.135,40 (Alagoas) e o maior é R$ 4.135,40 (Alagoas), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 4.135,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para atos frente a execução penal a)liberdade provisória, revogação, ou relaxamento de prisão com ou sem fiança no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para atos frente a execução penal a)liberdade provisória, revogação, ou relaxamento de prisão com ou sem fiança é de R$ 4.135,40 (Alagoas), enquanto o mais alto é R$ 4.135,40 (Alagoas). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 4.135,00.
Em qual estado atos frente a execução penal a)liberdade provisória, revogação, ou relaxamento de prisão com ou sem fiança é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para atos frente a execução penal a)liberdade provisória, revogação, ou relaxamento de prisão com ou sem fiança é no Alagoas, com R$ 4.135,40. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que atos frente a execução penal a)liberdade provisória, revogação, ou relaxamento de prisão com ou sem fiança custa mais em Alagoas?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Alagoas e Alagoas para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de atos frente a execução penal a)liberdade provisória, revogação, ou relaxamento de prisão com ou sem fiança pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).