Assistente de Acusação ou de defesa Aplicam-se os valores dos itens acima(a,bec). 4-ATUAÇÃO EM AÇÃO PENAL PRIVADA a)Atuação na propositura de queixa-crime e acompanhamento técnico até sentença penal
Direito Penal · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 16.182,00
Alagoas
Mais caro
R$ 16.182,00
Alagoas
Média nacional
R$ 16.182,00
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Alagoas (AL) | R$ 16.182,00 | 0% |
Sobre "assistente de acusação ou de defesa aplicam-se os valores dos itens acima(a,bec). 4-atuação em ação penal privada a)atuação na propositura de queixa-crime e acompanhamento técnico até sentença penal" entre estados
O serviço "assistente de acusação ou de defesa aplicam-se os valores dos itens acima(a,bec). 4-atuação em ação penal privada a)atuação na propositura de queixa-crime e acompanhamento técnico até sentença penal" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 16.182,00 (Alagoas) e o maior é R$ 16.182,00 (Alagoas), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 16.182,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para assistente de acusação ou de defesa aplicam-se os valores dos itens acima(a,bec). 4-atuação em ação penal privada a)atuação na propositura de queixa-crime e acompanhamento técnico até sentença penal no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para assistente de acusação ou de defesa aplicam-se os valores dos itens acima(a,bec). 4-atuação em ação penal privada a)atuação na propositura de queixa-crime e acompanhamento técnico até sentença penal é de R$ 16.182,00 (Alagoas), enquanto o mais alto é R$ 16.182,00 (Alagoas). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 16.182,00.
Em qual estado assistente de acusação ou de defesa aplicam-se os valores dos itens acima(a,bec). 4-atuação em ação penal privada a)atuação na propositura de queixa-crime e acompanhamento técnico até sentença penal é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para assistente de acusação ou de defesa aplicam-se os valores dos itens acima(a,bec). 4-atuação em ação penal privada a)atuação na propositura de queixa-crime e acompanhamento técnico até sentença penal é no Alagoas, com R$ 16.182,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que assistente de acusação ou de defesa aplicam-se os valores dos itens acima(a,bec). 4-atuação em ação penal privada a)atuação na propositura de queixa-crime e acompanhamento técnico até sentença penal custa mais em Alagoas?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Alagoas e Alagoas para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de assistente de acusação ou de defesa aplicam-se os valores dos itens acima(a,bec). 4-atuação em ação penal privada a)atuação na propositura de queixa-crime e acompanhamento técnico até sentença penal pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).