Assistência/homologação de rescisão de contrato 174.2 Homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) sobre o valor da transação
Direito Penal · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 2.604,48
Santa Catarina
Mais caro
R$ 2.604,48
Santa Catarina
Média nacional
R$ 2.604,48
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Santa Catarina (SC) | R$ 2.604,48 | 0% |
Sobre "assistência/homologação de rescisão de contrato 174.2 homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo fgts (fundo de garantia por tempo de serviço) sobre o valor da transação" entre estados
O serviço "assistência/homologação de rescisão de contrato 174.2 homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo fgts (fundo de garantia por tempo de serviço) sobre o valor da transação" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.604,48 (Santa Catarina) e o maior é R$ 2.604,48 (Santa Catarina), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 2.604,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para assistência/homologação de rescisão de contrato 174.2 homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo fgts (fundo de garantia por tempo de serviço) sobre o valor da transação no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para assistência/homologação de rescisão de contrato 174.2 homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo fgts (fundo de garantia por tempo de serviço) sobre o valor da transação é de R$ 2.604,48 (Santa Catarina), enquanto o mais alto é R$ 2.604,48 (Santa Catarina). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 2.604,00.
Em qual estado assistência/homologação de rescisão de contrato 174.2 homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo fgts (fundo de garantia por tempo de serviço) sobre o valor da transação é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para assistência/homologação de rescisão de contrato 174.2 homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo fgts (fundo de garantia por tempo de serviço) sobre o valor da transação é no Santa Catarina, com R$ 2.604,48. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que assistência/homologação de rescisão de contrato 174.2 homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo fgts (fundo de garantia por tempo de serviço) sobre o valor da transação custa mais em Santa Catarina?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Santa Catarina e Santa Catarina para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de assistência/homologação de rescisão de contrato 174.2 homologação judicial de demissão de estável e de transação com opção pelo fgts (fundo de garantia por tempo de serviço) sobre o valor da transação pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).