Assistência à acusação (os mesmos valores aplicados à defesa) a) Oferecimento de queixa-crime ou representação - - Penal
Direito Penal · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 5.000,00
Minas Gerais
Mais caro
R$ 5.825,77
São Paulo
Média nacional
R$ 5.412,885
2 estados
Variação
17%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Minas Gerais (MG) | R$ 5.000,00 | -8% |
| 2 | São Paulo (SP) | R$ 5.825,77 | +8% |
Distribuição de valores por estado
MG R$ 5.000
SP R$ 5.825,77
Sobre "assistência à acusação (os mesmos valores aplicados à defesa) a) oferecimento de queixa-crime ou representação - - penal" entre estados
O serviço "assistência à acusação (os mesmos valores aplicados à defesa) a) oferecimento de queixa-crime ou representação - - penal" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 5.000,00 (Minas Gerais) e o maior é R$ 5.825,77 (São Paulo), uma variação de 17%. A média nacional é de R$ 5.413,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para assistência à acusação (os mesmos valores aplicados à defesa) a) oferecimento de queixa-crime ou representação - - penal no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para assistência à acusação (os mesmos valores aplicados à defesa) a) oferecimento de queixa-crime ou representação - - penal é de R$ 5.000,00 (Minas Gerais), enquanto o mais alto é R$ 5.825,77 (São Paulo). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 5.413,00.
Em qual estado assistência à acusação (os mesmos valores aplicados à defesa) a) oferecimento de queixa-crime ou representação - - penal é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para assistência à acusação (os mesmos valores aplicados à defesa) a) oferecimento de queixa-crime ou representação - - penal é no Minas Gerais, com R$ 5.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que assistência à acusação (os mesmos valores aplicados à defesa) a) oferecimento de queixa-crime ou representação - - penal custa mais em São Paulo?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Minas Gerais e São Paulo para este serviço é de 17%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de assistência à acusação (os mesmos valores aplicados à defesa) a) oferecimento de queixa-crime ou representação - - penal pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).