Apresentação de Requerimento de Relaxamento de Prisão ou Concessão de Liberdade Provisória com ou sem Fiança ou Medida Cautelar diferente da Prisão
Direito Penal · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 5.000,00
Piauí
Mais caro
R$ 5.000,00
Piauí
Média nacional
R$ 5.000,00
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Piauí (PI) | R$ 5.000,00 | 0% |
Sobre "apresentação de requerimento de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória com ou sem fiança ou medida cautelar diferente da prisão" entre estados
O serviço "apresentação de requerimento de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória com ou sem fiança ou medida cautelar diferente da prisão" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 5.000,00 (Piauí) e o maior é R$ 5.000,00 (Piauí), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 5.000,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para apresentação de requerimento de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória com ou sem fiança ou medida cautelar diferente da prisão no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para apresentação de requerimento de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória com ou sem fiança ou medida cautelar diferente da prisão é de R$ 5.000,00 (Piauí), enquanto o mais alto é R$ 5.000,00 (Piauí). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 5.000,00.
Em qual estado apresentação de requerimento de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória com ou sem fiança ou medida cautelar diferente da prisão é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para apresentação de requerimento de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória com ou sem fiança ou medida cautelar diferente da prisão é no Piauí, com R$ 5.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que apresentação de requerimento de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória com ou sem fiança ou medida cautelar diferente da prisão custa mais em Piauí?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Piauí e Piauí para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de apresentação de requerimento de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória com ou sem fiança ou medida cautelar diferente da prisão pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).