Apresentação de pedido de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória
Direito Penal · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 2.238,52
Paraíba
Mais caro
R$ 2.238,52
Paraíba
Média nacional
R$ 2.238,52
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Paraíba (PB) | R$ 2.238,52 | 0% |
Sobre "apresentação de pedido de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória" entre estados
O serviço "apresentação de pedido de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.238,52 (Paraíba) e o maior é R$ 2.238,52 (Paraíba), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 2.239,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para apresentação de pedido de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para apresentação de pedido de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória é de R$ 2.238,52 (Paraíba), enquanto o mais alto é R$ 2.238,52 (Paraíba). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 2.239,00.
Em qual estado apresentação de pedido de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para apresentação de pedido de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória é no Paraíba, com R$ 2.238,52. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que apresentação de pedido de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória custa mais em Paraíba?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Paraíba e Paraíba para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de apresentação de pedido de relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).