Anistia, graça, indulto
Direito Penal · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Penal
Mais barato
R$ 3.906,73
Santa Catarina
Mais caro
R$ 3.906,73
Santa Catarina
Média nacional
R$ 3.906,73
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Santa Catarina (SC) | R$ 3.906,73 | 0% |
Sobre "anistia, graça, indulto" entre estados
O serviço "anistia, graça, indulto" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.906,73 (Santa Catarina) e o maior é R$ 3.906,73 (Santa Catarina), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 3.907,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para anistia, graça, indulto no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para anistia, graça, indulto é de R$ 3.906,73 (Santa Catarina), enquanto o mais alto é R$ 3.906,73 (Santa Catarina). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 3.907,00.
Em qual estado anistia, graça, indulto é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para anistia, graça, indulto é no Santa Catarina, com R$ 3.906,73. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que anistia, graça, indulto custa mais em Santa Catarina?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Santa Catarina e Santa Catarina para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de anistia, graça, indulto pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).