Acompanhamento de Busca e Apreensão em Procedimento de Crime contra a Propriedade Imaterial

Direito Penal · 7 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Direito Penal

Mais barato
R$ 716,24
Santa Catarina
Mais caro
R$ 10.404,00
Pernambuco
Média nacional
R$ 6.045,816
7 estados
Variação
1353%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Santa Catarina (SC) R$ 716,24 -88%
2 Paraná (PR) R$ 2.213,43 -63%
3 Amazonas (AM) R$ 5.000,00 -17%
4 Rio Grande do Sul (RS) R$ 5.000,00 -17%
5 Minas Gerais (MG) R$ 9.000,00 +49%
6 São Paulo (SP) R$ 9.987,04 +65%
7 Pernambuco (PE) R$ 10.404,00 +72%

Distribuição de valores por estado

SC
R$ 716,24
PR
R$ 2.213,43
AM
R$ 5.000
RS
R$ 5.000
MG
R$ 9.000
SP
R$ 9.987,04
PE
R$ 10.404

Sobre "acompanhamento de busca e apreensão em procedimento de crime contra a propriedade imaterial" entre estados

O serviço "acompanhamento de busca e apreensão em procedimento de crime contra a propriedade imaterial" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 7 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 716,24 (Santa Catarina) e o maior é R$ 10.404,00 (Pernambuco), uma variação de 1353%. A média nacional é de R$ 6.046,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para acompanhamento de busca e apreensão em procedimento de crime contra a propriedade imaterial no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para acompanhamento de busca e apreensão em procedimento de crime contra a propriedade imaterial é de R$ 716,24 (Santa Catarina), enquanto o mais alto é R$ 10.404,00 (Pernambuco). A média entre os 7 estados com dados é de R$ 6.046,00.
Em qual estado acompanhamento de busca e apreensão em procedimento de crime contra a propriedade imaterial é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para acompanhamento de busca e apreensão em procedimento de crime contra a propriedade imaterial é no Santa Catarina, com R$ 716,24. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que acompanhamento de busca e apreensão em procedimento de crime contra a propriedade imaterial custa mais em Pernambuco?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Santa Catarina e Pernambuco para este serviço é de 1353%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de acompanhamento de busca e apreensão em procedimento de crime contra a propriedade imaterial pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).