Impetração de Ação autônoma de Habeas Corpus preventivo ou liberatório, em horário de plantão

Direito Penal · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Direito Penal

Mais barato
R$ 11.087,40
Tocantins
Mais caro
R$ 11.087,40
Tocantins
Média nacional
R$ 11.087,40
1 estados
Variação
0%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Tocantins (TO) R$ 11.087,40 0%

Sobre "impetração de ação autônoma de habeas corpus preventivo ou liberatório, em horário de plantão" entre estados

O serviço "impetração de ação autônoma de habeas corpus preventivo ou liberatório, em horário de plantão" (direito penal) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 11.087,40 (Tocantins) e o maior é R$ 11.087,40 (Tocantins), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 11.087,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para impetração de ação autônoma de habeas corpus preventivo ou liberatório, em horário de plantão no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para impetração de ação autônoma de habeas corpus preventivo ou liberatório, em horário de plantão é de R$ 11.087,40 (Tocantins), enquanto o mais alto é R$ 11.087,40 (Tocantins). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 11.087,00.
Em qual estado impetração de ação autônoma de habeas corpus preventivo ou liberatório, em horário de plantão é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para impetração de ação autônoma de habeas corpus preventivo ou liberatório, em horário de plantão é no Tocantins, com R$ 11.087,40. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que impetração de ação autônoma de habeas corpus preventivo ou liberatório, em horário de plantão custa mais em Tocantins?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Tocantins e Tocantins para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de impetração de ação autônoma de habeas corpus preventivo ou liberatório, em horário de plantão pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).