Pedido de declaração de insolvência individual
Direito Empresarial · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Empresarial
Mais barato
R$ 8.444,40
Espírito Santo
Mais caro
R$ 8.444,40
Espírito Santo
Média nacional
R$ 8.444,40
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Espírito Santo (ES) | R$ 8.444,40 | 0% |
Sobre "pedido de declaração de insolvência individual" entre estados
O serviço "pedido de declaração de insolvência individual" (direito empresarial) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 8.444,40 (Espírito Santo) e o maior é R$ 8.444,40 (Espírito Santo), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 8.444,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para pedido de declaração de insolvência individual no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para pedido de declaração de insolvência individual é de R$ 8.444,40 (Espírito Santo), enquanto o mais alto é R$ 8.444,40 (Espírito Santo). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 8.444,00.
Em qual estado pedido de declaração de insolvência individual é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para pedido de declaração de insolvência individual é no Espírito Santo, com R$ 8.444,40. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que pedido de declaração de insolvência individual custa mais em Espírito Santo?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Espírito Santo e Espírito Santo para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de pedido de declaração de insolvência individual pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).