Atos constitutivos de sociedades anônimas de capital aberto, fechado ou autorizado
Direito Empresarial · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Empresarial
Mais barato
R$ 2.773,828
Pará
Mais caro
R$ 5.376,06
Rio de Janeiro
Média nacional
R$ 4.074,944
2 estados
Variação
94%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Pará (PA) | R$ 2.773,828 | -32% |
| 2 | Rio de Janeiro (RJ) | R$ 5.376,06 | +32% |
Distribuição de valores por estado
PA R$ 2.773,828
RJ R$ 5.376,06
Sobre "atos constitutivos de sociedades anônimas de capital aberto, fechado ou autorizado" entre estados
O serviço "atos constitutivos de sociedades anônimas de capital aberto, fechado ou autorizado" (direito empresarial) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.773,828 (Pará) e o maior é R$ 5.376,06 (Rio de Janeiro), uma variação de 94%. A média nacional é de R$ 4.075,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para atos constitutivos de sociedades anônimas de capital aberto, fechado ou autorizado no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para atos constitutivos de sociedades anônimas de capital aberto, fechado ou autorizado é de R$ 2.773,828 (Pará), enquanto o mais alto é R$ 5.376,06 (Rio de Janeiro). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 4.075,00.
Em qual estado atos constitutivos de sociedades anônimas de capital aberto, fechado ou autorizado é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para atos constitutivos de sociedades anônimas de capital aberto, fechado ou autorizado é no Pará, com R$ 2.773,828. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que atos constitutivos de sociedades anônimas de capital aberto, fechado ou autorizado custa mais em Rio de Janeiro?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Pará e Rio de Janeiro para este serviço é de 94%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de atos constitutivos de sociedades anônimas de capital aberto, fechado ou autorizado pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).