Alteração e consolidação de ato constitutivo de empresa individual de sociedade limitada (EIRELI) cujo titular seja pessoa física ou jurídica estrangeira
Direito Empresarial · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Direito Empresarial
Mais barato
R$ 1.784,56
Bahia
Mais caro
R$ 1.784,56
Bahia
Média nacional
R$ 1.784,56
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Bahia (BA) | R$ 1.784,56 | 0% |
Sobre "alteração e consolidação de ato constitutivo de empresa individual de sociedade limitada (eireli) cujo titular seja pessoa física ou jurídica estrangeira" entre estados
O serviço "alteração e consolidação de ato constitutivo de empresa individual de sociedade limitada (eireli) cujo titular seja pessoa física ou jurídica estrangeira" (direito empresarial) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 1.784,56 (Bahia) e o maior é R$ 1.784,56 (Bahia), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 1.785,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para alteração e consolidação de ato constitutivo de empresa individual de sociedade limitada (eireli) cujo titular seja pessoa física ou jurídica estrangeira no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para alteração e consolidação de ato constitutivo de empresa individual de sociedade limitada (eireli) cujo titular seja pessoa física ou jurídica estrangeira é de R$ 1.784,56 (Bahia), enquanto o mais alto é R$ 1.784,56 (Bahia). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 1.785,00.
Em qual estado alteração e consolidação de ato constitutivo de empresa individual de sociedade limitada (eireli) cujo titular seja pessoa física ou jurídica estrangeira é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para alteração e consolidação de ato constitutivo de empresa individual de sociedade limitada (eireli) cujo titular seja pessoa física ou jurídica estrangeira é no Bahia, com R$ 1.784,56. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que alteração e consolidação de ato constitutivo de empresa individual de sociedade limitada (eireli) cujo titular seja pessoa física ou jurídica estrangeira custa mais em Bahia?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Bahia e Bahia para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de alteração e consolidação de ato constitutivo de empresa individual de sociedade limitada (eireli) cujo titular seja pessoa física ou jurídica estrangeira pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).