Procedimentos sobre propriedade intelectual: depósito de marca ou patente, oposição, recursos, revisão, caducidade, nulidade, etc.
Propriedade Intelectual · 3 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Propriedade Intelectual
Mais barato
R$ 1.800,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 6.978,60
Rondônia
Média nacional
R$ 4.836,72
3 estados
Variação
288%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 1.800,00 | -63% |
| 2 | Ceará (CE) | R$ 5.731,56 | +19% |
| 3 | Rondônia (RO) | R$ 6.978,60 | +44% |
Distribuição de valores por estado
RS R$ 1.800
CE R$ 5.731,56
RO R$ 6.978,6
Sobre "procedimentos sobre propriedade intelectual: depósito de marca ou patente, oposição, recursos, revisão, caducidade, nulidade, etc." entre estados
O serviço "procedimentos sobre propriedade intelectual: depósito de marca ou patente, oposição, recursos, revisão, caducidade, nulidade, etc." (propriedade intelectual) está presente nas tabelas de honorários de 3 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 1.800,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 6.978,60 (Rondônia), uma variação de 288%. A média nacional é de R$ 4.837,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para procedimentos sobre propriedade intelectual: depósito de marca ou patente, oposição, recursos, revisão, caducidade, nulidade, etc. no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para procedimentos sobre propriedade intelectual: depósito de marca ou patente, oposição, recursos, revisão, caducidade, nulidade, etc. é de R$ 1.800,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 6.978,60 (Rondônia). A média entre os 3 estados com dados é de R$ 4.837,00.
Em qual estado procedimentos sobre propriedade intelectual: depósito de marca ou patente, oposição, recursos, revisão, caducidade, nulidade, etc. é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para procedimentos sobre propriedade intelectual: depósito de marca ou patente, oposição, recursos, revisão, caducidade, nulidade, etc. é no Rio Grande do Sul, com R$ 1.800,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que procedimentos sobre propriedade intelectual: depósito de marca ou patente, oposição, recursos, revisão, caducidade, nulidade, etc. custa mais em Rondônia?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e Rondônia para este serviço é de 288%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de procedimentos sobre propriedade intelectual: depósito de marca ou patente, oposição, recursos, revisão, caducidade, nulidade, etc. pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).