Divisão e Demarcação
Propriedade Intelectual · 4 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Propriedade Intelectual
Mais barato
R$ 2.000,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 19.105,20
Ceará
Média nacional
R$ 9.067,473
4 estados
Variação
855%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 2.000,00 | -78% |
| 2 | São Paulo (SP) | R$ 5.164,69 | -43% |
| 3 | Piauí (PI) | R$ 10.000,00 | +10% |
| 4 | Ceará (CE) | R$ 19.105,20 | +111% |
Distribuição de valores por estado
RS R$ 2.000
SP R$ 5.164,69
PI R$ 10.000
CE R$ 19.105,2
Sobre "divisão e demarcação" entre estados
O serviço "divisão e demarcação" (propriedade intelectual) está presente nas tabelas de honorários de 4 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.000,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 19.105,20 (Ceará), uma variação de 855%. A média nacional é de R$ 9.067,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para divisão e demarcação no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para divisão e demarcação é de R$ 2.000,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 19.105,20 (Ceará). A média entre os 4 estados com dados é de R$ 9.067,00.
Em qual estado divisão e demarcação é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para divisão e demarcação é no Rio Grande do Sul, com R$ 2.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que divisão e demarcação custa mais em Ceará?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e Ceará para este serviço é de 855%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de divisão e demarcação pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).