Ação negatória ou de abstenção de uso de al
Propriedade Intelectual · 5 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Propriedade Intelectual
Mais barato
R$ 6.772,00
Mato Grosso do Sul
Mais caro
R$ 25.473,60
Ceará
Média nacional
R$ 12.044,84
5 estados
Variação
276%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Mato Grosso do Sul (MS) | R$ 6.772,00 | -44% |
| 2 | Rondônia (RO) | R$ 6.978,60 | -42% |
| 3 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 8.000,00 | -34% |
| 4 | Piauí (PI) | R$ 13.000,00 | +8% |
| 5 | Ceará (CE) | R$ 25.473,60 | +111% |
Distribuição de valores por estado
MS R$ 6.772
RO R$ 6.978,6
RS R$ 8.000
PI R$ 13.000
CE R$ 25.473,6
Sobre "ação negatória ou de abstenção de uso de al" entre estados
O serviço "ação negatória ou de abstenção de uso de al" (propriedade intelectual) está presente nas tabelas de honorários de 5 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 6.772,00 (Mato Grosso do Sul) e o maior é R$ 25.473,60 (Ceará), uma variação de 276%. A média nacional é de R$ 12.045,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação negatória ou de abstenção de uso de al no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação negatória ou de abstenção de uso de al é de R$ 6.772,00 (Mato Grosso do Sul), enquanto o mais alto é R$ 25.473,60 (Ceará). A média entre os 5 estados com dados é de R$ 12.045,00.
Em qual estado ação negatória ou de abstenção de uso de al é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação negatória ou de abstenção de uso de al é no Mato Grosso do Sul, com R$ 6.772,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação negatória ou de abstenção de uso de al custa mais em Ceará?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Mato Grosso do Sul e Ceará para este serviço é de 276%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação negatória ou de abstenção de uso de al pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).