Ação negatória ou de abstenção de uso de al, sem previsão de valores indenizatórios
Propriedade Intelectual · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Propriedade Intelectual
Mais barato
R$ 15.626,93
Santa Catarina
Mais caro
R$ 15.626,93
Santa Catarina
Média nacional
R$ 15.626,93
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Santa Catarina (SC) | R$ 15.626,93 | 0% |
Sobre "ação negatória ou de abstenção de uso de al, sem previsão de valores indenizatórios" entre estados
O serviço "ação negatória ou de abstenção de uso de al, sem previsão de valores indenizatórios" (propriedade intelectual) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 15.626,93 (Santa Catarina) e o maior é R$ 15.626,93 (Santa Catarina), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 15.627,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação negatória ou de abstenção de uso de al, sem previsão de valores indenizatórios no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação negatória ou de abstenção de uso de al, sem previsão de valores indenizatórios é de R$ 15.626,93 (Santa Catarina), enquanto o mais alto é R$ 15.626,93 (Santa Catarina). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 15.627,00.
Em qual estado ação negatória ou de abstenção de uso de al, sem previsão de valores indenizatórios é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação negatória ou de abstenção de uso de al, sem previsão de valores indenizatórios é no Santa Catarina, com R$ 15.626,93. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação negatória ou de abstenção de uso de al, sem previsão de valores indenizatórios custa mais em Santa Catarina?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Santa Catarina e Santa Catarina para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação negatória ou de abstenção de uso de al, sem previsão de valores indenizatórios pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).