Ação de obrigação com pedido indenizatório por prejuízos decorrentes de contrafação ou crime em al
Propriedade Intelectual · 1 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Propriedade Intelectual
Mais barato
R$ 10.417,96
Santa Catarina
Mais caro
R$ 10.417,96
Santa Catarina
Média nacional
R$ 10.417,96
1 estados
Variação
0%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Santa Catarina (SC) | R$ 10.417,96 | 0% |
Sobre "ação de obrigação com pedido indenizatório por prejuízos decorrentes de contrafação ou crime em al" entre estados
O serviço "ação de obrigação com pedido indenizatório por prejuízos decorrentes de contrafação ou crime em al" (propriedade intelectual) está presente nas tabelas de honorários de 1 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 10.417,96 (Santa Catarina) e o maior é R$ 10.417,96 (Santa Catarina), uma variação de 0%. A média nacional é de R$ 10.418,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para ação de obrigação com pedido indenizatório por prejuízos decorrentes de contrafação ou crime em al no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para ação de obrigação com pedido indenizatório por prejuízos decorrentes de contrafação ou crime em al é de R$ 10.417,96 (Santa Catarina), enquanto o mais alto é R$ 10.417,96 (Santa Catarina). A média entre os 1 estados com dados é de R$ 10.418,00.
Em qual estado ação de obrigação com pedido indenizatório por prejuízos decorrentes de contrafação ou crime em al é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para ação de obrigação com pedido indenizatório por prejuízos decorrentes de contrafação ou crime em al é no Santa Catarina, com R$ 10.417,96. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que ação de obrigação com pedido indenizatório por prejuízos decorrentes de contrafação ou crime em al custa mais em Santa Catarina?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Santa Catarina e Santa Catarina para este serviço é de 0%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de ação de obrigação com pedido indenizatório por prejuízos decorrentes de contrafação ou crime em al pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).