Termos de responsabilidade
Outros · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Outros
Mais barato
R$ 6.000,00
Piauí
Mais caro
R$ 7.813,47
Santa Catarina
Média nacional
R$ 6.906,735
2 estados
Variação
30%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Piauí (PI) | R$ 6.000,00 | -13% |
| 2 | Santa Catarina (SC) | R$ 7.813,47 | +13% |
Distribuição de valores por estado
PI R$ 6.000
SC R$ 7.813,47
Sobre "termos de responsabilidade" entre estados
O serviço "termos de responsabilidade" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 6.000,00 (Piauí) e o maior é R$ 7.813,47 (Santa Catarina), uma variação de 30%. A média nacional é de R$ 6.907,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para termos de responsabilidade no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para termos de responsabilidade é de R$ 6.000,00 (Piauí), enquanto o mais alto é R$ 7.813,47 (Santa Catarina). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 6.907,00.
Em qual estado termos de responsabilidade é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para termos de responsabilidade é no Piauí, com R$ 6.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que termos de responsabilidade custa mais em Santa Catarina?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Piauí e Santa Catarina para este serviço é de 30%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de termos de responsabilidade pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).