Termo de adesão de licença de uso do software
Outros · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Outros
Mais barato
R$ 1.953,37
Santa Catarina
Mais caro
R$ 2.000,00
Piauí
Média nacional
R$ 1.976,685
2 estados
Variação
2%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Santa Catarina (SC) | R$ 1.953,37 | -1% |
| 2 | Piauí (PI) | R$ 2.000,00 | +1% |
Distribuição de valores por estado
SC R$ 1.953,37
PI R$ 2.000
Sobre "termo de adesão de licença de uso do software" entre estados
O serviço "termo de adesão de licença de uso do software" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 1.953,37 (Santa Catarina) e o maior é R$ 2.000,00 (Piauí), uma variação de 2%. A média nacional é de R$ 1.977,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para termo de adesão de licença de uso do software no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para termo de adesão de licença de uso do software é de R$ 1.953,37 (Santa Catarina), enquanto o mais alto é R$ 2.000,00 (Piauí). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 1.977,00.
Em qual estado termo de adesão de licença de uso do software é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para termo de adesão de licença de uso do software é no Santa Catarina, com R$ 1.953,37. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que termo de adesão de licença de uso do software custa mais em Piauí?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Santa Catarina e Piauí para este serviço é de 2%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de termo de adesão de licença de uso do software pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).