Revogação de medida de segurança

Outros · 9 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Outros

Mais barato
R$ 3.941,755
Pará
Mais caro
R$ 16.888,80
Espírito Santo
Média nacional
R$ 6.635,311
9 estados
Variação
328%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Pará (PA) R$ 3.941,755 -41%
2 Roraima (RR) R$ 4.650,00 -30%
3 Alagoas (AL) R$ 4.854,60 -27%
4 Paraná (PR) R$ 4.909,56 -26%
5 Piauí (PI) R$ 5.000,00 -25%
6 Santa Catarina (SC) R$ 5.208,98 -21%
7 Amazonas (AM) R$ 6.200,00 -7%
8 Rio de Janeiro (RJ) R$ 8.064,10 +22%
9 Espírito Santo (ES) R$ 16.888,80 +155%

Distribuição de valores por estado

PA
R$ 3.941,755
RR
R$ 4.650
AL
R$ 4.854,6
PR
R$ 4.909,56
PI
R$ 5.000
SC
R$ 5.208,98
AM
R$ 6.200
RJ
R$ 8.064,1
ES
R$ 16.888,8

Sobre "revogação de medida de segurança" entre estados

O serviço "revogação de medida de segurança" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 9 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.941,755 (Pará) e o maior é R$ 16.888,80 (Espírito Santo), uma variação de 328%. A média nacional é de R$ 6.635,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para revogação de medida de segurança no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para revogação de medida de segurança é de R$ 3.941,755 (Pará), enquanto o mais alto é R$ 16.888,80 (Espírito Santo). A média entre os 9 estados com dados é de R$ 6.635,00.
Em qual estado revogação de medida de segurança é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para revogação de medida de segurança é no Pará, com R$ 3.941,755. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que revogação de medida de segurança custa mais em Espírito Santo?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Pará e Espírito Santo para este serviço é de 328%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de revogação de medida de segurança pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).