Pequena empresa

Outros · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Outros

Mais barato
R$ 4.880,00
Maranhão
Mais caro
R$ 5.000,00
Piauí
Média nacional
R$ 4.940,00
2 estados
Variação
2%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Maranhão (MA) R$ 4.880,00 -1%
2 Piauí (PI) R$ 5.000,00 +1%

Distribuição de valores por estado

MA
R$ 4.880
PI
R$ 5.000

Sobre "pequena empresa" entre estados

O serviço "pequena empresa" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 4.880,00 (Maranhão) e o maior é R$ 5.000,00 (Piauí), uma variação de 2%. A média nacional é de R$ 4.940,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para pequena empresa no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para pequena empresa é de R$ 4.880,00 (Maranhão), enquanto o mais alto é R$ 5.000,00 (Piauí). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 4.940,00.
Em qual estado pequena empresa é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para pequena empresa é no Maranhão, com R$ 4.880,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que pequena empresa custa mais em Piauí?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Maranhão e Piauí para este serviço é de 2%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de pequena empresa pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).