pedido de restituição
Outros · 2 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Outros
Mais barato
R$ 3.400,00
Amazonas
Mais caro
R$ 14.508,80
Distrito Federal
Média nacional
R$ 8.954,40
2 estados
Variação
327%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Amazonas (AM) | R$ 3.400,00 | -62% |
| 2 | Distrito Federal (DF) | R$ 14.508,80 | +62% |
Distribuição de valores por estado
AM R$ 3.400
DF R$ 14.508,8
Sobre "pedido de restituição" entre estados
O serviço "pedido de restituição" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 2 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 3.400,00 (Amazonas) e o maior é R$ 14.508,80 (Distrito Federal), uma variação de 327%. A média nacional é de R$ 8.954,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para pedido de restituição no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para pedido de restituição é de R$ 3.400,00 (Amazonas), enquanto o mais alto é R$ 14.508,80 (Distrito Federal). A média entre os 2 estados com dados é de R$ 8.954,00.
Em qual estado pedido de restituição é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para pedido de restituição é no Amazonas, com R$ 3.400,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que pedido de restituição custa mais em Distrito Federal?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Amazonas e Distrito Federal para este serviço é de 327%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de pedido de restituição pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).