Memoriais em procedimentos não relativos a atos infracionais

Outros · 3 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Outros

Mais barato
R$ 2.000,00
Piauí
Mais caro
R$ 6.408,35
São Paulo
Média nacional
R$ 4.105,183
3 estados
Variação
220%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Piauí (PI) R$ 2.000,00 -51%
2 Pará (PA) R$ 3.907,20 -5%
3 São Paulo (SP) R$ 6.408,35 +56%

Distribuição de valores por estado

PI
R$ 2.000
PA
R$ 3.907,2
SP
R$ 6.408,35

Sobre "memoriais em procedimentos não relativos a atos infracionais" entre estados

O serviço "memoriais em procedimentos não relativos a atos infracionais" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 3 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.000,00 (Piauí) e o maior é R$ 6.408,35 (São Paulo), uma variação de 220%. A média nacional é de R$ 4.105,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para memoriais em procedimentos não relativos a atos infracionais no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para memoriais em procedimentos não relativos a atos infracionais é de R$ 2.000,00 (Piauí), enquanto o mais alto é R$ 6.408,35 (São Paulo). A média entre os 3 estados com dados é de R$ 4.105,00.
Em qual estado memoriais em procedimentos não relativos a atos infracionais é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para memoriais em procedimentos não relativos a atos infracionais é no Piauí, com R$ 2.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que memoriais em procedimentos não relativos a atos infracionais custa mais em São Paulo?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Piauí e São Paulo para este serviço é de 220%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de memoriais em procedimentos não relativos a atos infracionais pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).