Habilitação
Outros · 7 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Outros
Mais barato
R$ 2.000,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 6.368,40
Ceará
Média nacional
R$ 3.994,879
7 estados
Variação
218%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 2.000,00 | -50% |
| 2 | Santa Catarina (SC) | R$ 2.604,48 | -35% |
| 3 | Acre (AC) | R$ 3.830,00 | -4% |
| 4 | Piauí (PI) | R$ 4.000,00 | 0% |
| 5 | São Paulo (SP) | R$ 4.161,27 | +4% |
| 6 | Minas Gerais (MG) | R$ 5.000,00 | +25% |
| 7 | Ceará (CE) | R$ 6.368,40 | +59% |
Distribuição de valores por estado
RS R$ 2.000
SC R$ 2.604,48
AC R$ 3.830
PI R$ 4.000
SP R$ 4.161,27
MG R$ 5.000
CE R$ 6.368,4
Sobre "habilitação" entre estados
O serviço "habilitação" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 7 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 2.000,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 6.368,40 (Ceará), uma variação de 218%. A média nacional é de R$ 3.995,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para habilitação no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para habilitação é de R$ 2.000,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 6.368,40 (Ceará). A média entre os 7 estados com dados é de R$ 3.995,00.
Em qual estado habilitação é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para habilitação é no Rio Grande do Sul, com R$ 2.000,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que habilitação custa mais em Ceará?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e Ceará para este serviço é de 218%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de habilitação pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).