Emancipação
Outros · 11 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Outros
Mais barato
R$ 1.560,00
Maranhão
Mais caro
R$ 6.368,40
Ceará
Média nacional
R$ 3.316,088
11 estados
Variação
308%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Maranhão (MA) | R$ 1.560,00 | -53% |
| 2 | Rio Grande do Sul (RS) | R$ 2.000,00 | -40% |
| 3 | Pará (PA) | R$ 2.043,872 | -38% |
| 4 | Roraima (RR) | R$ 2.380,00 | -28% |
| 5 | Piauí (PI) | R$ 2.500,00 | -25% |
| 6 | Acre (AC) | R$ 2.780,00 | -16% |
| 7 | Goiás (GO) | R$ 3.203,87 | -3% |
| 8 | Paraíba (PB) | R$ 3.431,85 | +3% |
| 9 | Paraná (PR) | R$ 5.000,00 | +51% |
| 10 | Santa Catarina (SC) | R$ 5.208,98 | +57% |
| 11 | Ceará (CE) | R$ 6.368,40 | +92% |
Distribuição de valores por estado
MA R$ 1.560
RS R$ 2.000
PA R$ 2.043,872
RR R$ 2.380
PI R$ 2.500
AC R$ 2.780
GO R$ 3.203,87
PB R$ 3.431,85
PR R$ 5.000
SC R$ 5.208,98
CE R$ 6.368,4
Sobre "emancipação" entre estados
O serviço "emancipação" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 11 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 1.560,00 (Maranhão) e o maior é R$ 6.368,40 (Ceará), uma variação de 308%. A média nacional é de R$ 3.316,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para emancipação no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para emancipação é de R$ 1.560,00 (Maranhão), enquanto o mais alto é R$ 6.368,40 (Ceará). A média entre os 11 estados com dados é de R$ 3.316,00.
Em qual estado emancipação é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para emancipação é no Maranhão, com R$ 1.560,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que emancipação custa mais em Ceará?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Maranhão e Ceará para este serviço é de 308%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de emancipação pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).