Elaboração de estatutos
Outros · 5 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Outros
Mais barato
R$ 4.500,00
Acre
Mais caro
R$ 6.380,00
Maranhão
Média nacional
R$ 5.202,522
5 estados
Variação
42%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Acre (AC) | R$ 4.500,00 | -14% |
| 2 | Goiás (GO) | R$ 4.714,65 | -9% |
| 3 | Paraná (PR) | R$ 5.208,98 | 0% |
| 4 | Santa Catarina (SC) | R$ 5.208,98 | 0% |
| 5 | Maranhão (MA) | R$ 6.380,00 | +23% |
Distribuição de valores por estado
AC R$ 4.500
GO R$ 4.714,65
PR R$ 5.208,98
SC R$ 5.208,98
MA R$ 6.380
Sobre "elaboração de estatutos" entre estados
O serviço "elaboração de estatutos" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 5 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 4.500,00 (Acre) e o maior é R$ 6.380,00 (Maranhão), uma variação de 42%. A média nacional é de R$ 5.203,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para elaboração de estatutos no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para elaboração de estatutos é de R$ 4.500,00 (Acre), enquanto o mais alto é R$ 6.380,00 (Maranhão). A média entre os 5 estados com dados é de R$ 5.203,00.
Em qual estado elaboração de estatutos é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para elaboração de estatutos é no Acre, com R$ 4.500,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que elaboração de estatutos custa mais em Maranhão?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Acre e Maranhão para este serviço é de 42%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de elaboração de estatutos pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).