Dação em Pagamento
Outros · 4 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Outros
Mais barato
R$ 8.940,00
Maranhão
Mais caro
R$ 26.521,91
Rio de Janeiro
Média nacional
R$ 13.852,808
4 estados
Variação
197%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Maranhão (MA) | R$ 8.940,00 | -35% |
| 2 | Piauí (PI) | R$ 9.000,00 | -35% |
| 3 | Pará (PA) | R$ 10.949,322 | -21% |
| 4 | Rio de Janeiro (RJ) | R$ 26.521,91 | +91% |
Distribuição de valores por estado
MA R$ 8.940
PI R$ 9.000
PA R$ 10.949,322
RJ R$ 26.521,91
Sobre "dação em pagamento" entre estados
O serviço "dação em pagamento" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 4 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 8.940,00 (Maranhão) e o maior é R$ 26.521,91 (Rio de Janeiro), uma variação de 197%. A média nacional é de R$ 13.853,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para dação em pagamento no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para dação em pagamento é de R$ 8.940,00 (Maranhão), enquanto o mais alto é R$ 26.521,91 (Rio de Janeiro). A média entre os 4 estados com dados é de R$ 13.853,00.
Em qual estado dação em pagamento é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para dação em pagamento é no Maranhão, com R$ 8.940,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que dação em pagamento custa mais em Rio de Janeiro?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Maranhão e Rio de Janeiro para este serviço é de 197%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de dação em pagamento pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).