Conflito de Jurisdição
Outros · 7 estados · Comparação de valores mínimos OAB
Verificado: mai/2026 · Outros
Mais barato
R$ 1.841,40
Paraná
Mais caro
R$ 10.555,50
Espírito Santo
Média nacional
R$ 5.180,587
7 estados
Variação
473%
diferença
| # | Estado | Valor mínimo | vs. Média |
|---|---|---|---|
| 1 | Paraná (PR) | R$ 1.841,40 | -64% |
| 2 | Amazonas (AM) | R$ 3.000,00 | -42% |
| 3 | Roraima (RR) | R$ 3.830,00 | -26% |
| 4 | Santa Catarina (SC) | R$ 3.906,73 | -25% |
| 5 | Pernambuco (PE) | R$ 6.500,00 | +25% |
| 6 | Rio de Janeiro (RJ) | R$ 6.630,48 | +28% |
| 7 | Espírito Santo (ES) | R$ 10.555,50 | +104% |
Distribuição de valores por estado
PR R$ 1.841,4
AM R$ 3.000
RR R$ 3.830
SC R$ 3.906,73
PE R$ 6.500
RJ R$ 6.630,48
ES R$ 10.555,5
Sobre "conflito de jurisdição" entre estados
O serviço "conflito de jurisdição" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 7 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 1.841,40 (Paraná) e o maior é R$ 10.555,50 (Espírito Santo), uma variação de 473%. A média nacional é de R$ 5.181,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.
Perguntas frequentes
Qual o valor mínimo de honorários para conflito de jurisdição no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para conflito de jurisdição é de R$ 1.841,40 (Paraná), enquanto o mais alto é R$ 10.555,50 (Espírito Santo). A média entre os 7 estados com dados é de R$ 5.181,00.
Em qual estado conflito de jurisdição é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para conflito de jurisdição é no Paraná, com R$ 1.841,40. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que conflito de jurisdição custa mais em Espírito Santo?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Paraná e Espírito Santo para este serviço é de 473%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de conflito de jurisdição pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).