Atuação em segunda instancia

Outros · 6 estados · Comparação de valores mínimos OAB

Verificado: mai/2026 · Outros

Mais barato
R$ 300,00
Rio Grande do Sul
Mais caro
R$ 8.990,00
Alagoas
Média nacional
R$ 2.580,133
6 estados
Variação
2897%
diferença
# Estado Valor mínimo vs. Média
1 Rio Grande do Sul (RS) R$ 300,00 -88%
2 São Paulo (SP) R$ 998,70 -61%
3 Minas Gerais (MG) R$ 1.000,00 -61%
4 Ceará (CE) R$ 1.592,10 -38%
5 Pernambuco (PE) R$ 2.600,00 +1%
6 Alagoas (AL) R$ 8.990,00 +248%

Distribuição de valores por estado

RS
R$ 300
SP
R$ 998,7
MG
R$ 1.000
CE
R$ 1.592,1
PE
R$ 2.600
AL
R$ 8.990

Sobre "atuação em segunda instancia" entre estados

O serviço "atuação em segunda instancia" (outros) está presente nas tabelas de honorários de 6 seccionais da OAB. O menor valor mínimo sugerido é R$ 300,00 (Rio Grande do Sul) e o maior é R$ 8.990,00 (Alagoas), uma variação de 2897%. A média nacional é de R$ 2.580,00. Essa diferença reflete o custo de vida, a demanda por serviços jurídicos e os critérios de cada seccional para definir os pisos de honorários.

Perguntas frequentes

Qual o valor mínimo de honorários para atuação em segunda instancia no Brasil?
O valor mínimo mais baixo para atuação em segunda instancia é de R$ 300,00 (Rio Grande do Sul), enquanto o mais alto é R$ 8.990,00 (Alagoas). A média entre os 6 estados com dados é de R$ 2.580,00.
Em qual estado atuação em segunda instancia é mais barato?
O menor valor mínimo sugerido para atuação em segunda instancia é no Rio Grande do Sul, com R$ 300,00. Lembre-se que este é o piso da tabela OAB — na prática, advogados podem cobrar valores superiores conforme a complexidade do caso.
Por que atuação em segunda instancia custa mais em Alagoas?
Estados com maior custo de vida, mercado jurídico mais competitivo e maior complexidade processual tendem a ter tabelas de honorários mais altas. A diferença entre Rio Grande do Sul e Alagoas para este serviço é de 2897%, refletindo fatores econômicos regionais.
O valor de atuação em segunda instancia pode ser negociado?
Sim. Os valores das tabelas OAB são mínimos sugeridos, não obrigatórios. Honorários são livremente pactuados entre advogado e cliente (art. 22, Estatuto da OAB). A tabela serve como referência de piso ético — cobrar abaixo pode configurar infração ética, mas o cliente não está vinculado ao valor da tabela.
Nota: Valores mínimos sugeridos pelas respectivas seccionais da OAB. Variações refletem diferenças regionais de custo de vida e mercado jurídico local. Honorários podem ser livremente pactuados (art. 22, EOAB).